Cidades
Eleitores de cidades com segundo turno não podem ser presos a partir desta terça (22)
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).
A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.
No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.
JUSTIFICATIVA
Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.
No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.
O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.
Por Maria Luisa
Surto virou epidemia de dengue em 6 estados; 17 cidades decretam emergência
O rápido surto de dengue no Brasil em 2024 já se transformou em epidemia em seis estados e obrigou 17 municípios a declarar emergência de saúde pública.
Surto virou epidemia em seis estados. A dengue é considerada epidêmica quando as infecções atingem 300 casos para cada 100 mil habitantes. O chamado “coeficiente de incidência” já atingiu esse patamar em seis estados, na última semana epidemiológica de janeiro, entre o último dia 29 e 3 de fevereiro, segundo o Ministério da Saúde. Veja o coeficiente em cada caso:
- Distrito Federal: 1.733,7. Brasília registrou 8.580 casos
- Minas Gerais: 665. São 22.314 casos no estado, com destaque para Belo Horizonte (2321), Contagem (955) e Betim (825).
- Acre: 542. A cidade com mais casos é a capital Rio Branco, com 90 registros.
- Paraná: 388. Londrina (1.007), Apucarana (563) e Cascavel (455) lideram o número de casos no estado. Curitiba contabilizou 170 no período.
- Goiás: 334. Os 4.272 casos em Goiás foram puxados por Goiânia (539), Anápolis (470) e Nova Gama (299).
- Espírito Santos: 299. Com 1.501 infecções, o estado registrou mais casos prováveis na capital Vitória (171), Serra (125) e Linhares (110).
O Rio de Janeiro (178) e São Paulo (140) aparecem em seguida. No Rio, a capital concentrou 3.442 das 4.950 infecções no período. Em São Paulo —com 11.254 episódios—, a capital (1.637) é seguida por São José dos Campos (1.118), Ribeirão Preto (813) e Guarulhos (508).
Quatro estados e 17 cidades brasileiras decretaram emergência de saúde. Acre, Minas, Distrito Federal e Goiás —estados com índices de epidemia— declararam emergência.
As cidades foram: Águas Lindas do Goiás, Oiapoque (AP), Rio de Janeiro, Jacareí (SP), Santa Luzia (MG), Brumadinho (MG), Vespasiano (MG), Matozinhos (MG), Sabará (MG), São José da Lapa (MG), Betim (MG), Bariri (SP), Pindamonhangaba (SP), Botucatu (SP), Pederneiras (SP), Marília (SP) e São José (SC).
“[Emergência de Saúde] é um instrumento legal que torna mais ágeis medidas administrativas. Cada ente federativo tem autonomia para tomar essa decisão”, disse o Ministério da Saúde.
Mais de dez cidades do interior têm abastecimento de água suspenso após chuvas
Pelo menos onze municípios do interior de Pernambuco tiveram o abastecimento de água suspenso nesta terça-feira (2) por conta das chuvas registradas no dia anterior. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que ainda não há previsão para que a água retorne para as casas da população.
As chuvas prejudicaram o funcionamento de alguns sistemas elétricos da Compesa que garantem o abastecimento. Em princípio, as cidades afetadas foram Bonito, Capoeiras, Limoeiro, Nazaré da Mata, Glória do Goitá, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Sanharó, Salgueiro, Verdejante, além do distrito de Jabitacá, em Iguaraci.
A Compesa também afirmou que a Neoenergia foi comunicada sobre a suspensão do abastecimento para que a energia fosse restabelecida. O número de pessoas afetadas não foi informado.
Pernambuco tem 5 das 50 cidades com maior taxa de mortes violentas do País
Cinco cidades de Pernambuco aparecem na lista das 50 com maior taxa de mortes violentas intencionais do País, segundo levantamento da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20).
A taxa de mortes violentas intencionais corresponde ao número total de vítimas de homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e óbitos decorrentes de intervenções policiais a cada 100 mil habitantes. O anuário é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A cidade do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, aparece como a quinta mais violenta do País no ano de 2022. A taxa é de 81,2 homicídios para cada 100 mil habitantes. O número é quase quatro vezes maior do que a média nacional, que é de 23,4.
O município, que nos últimos anos chamou a atenção pelos altos índices de violência, vive numa intensa guerra entre facções criminosas pelo domínio do tráfico de drogas. Em janeiro do ano passado, houve recorde histórico de homicídios: 30.
O Cabo já havia sido destaque nas últimas edições do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Chegou a ficar em 2º lugar no ranking das cidades brasileiras com maior taxa de homicídios – referentes ao ano de 2020. Foram 90 mortes por 100 mil habitantes.
As outras quatro cidades que aparecem na lista também são marcadas pelo avanço da criminalidade, principalmente do tráfico.
Em 27º lugar no ranking nacional, aparece a cidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A taxa é de 51,5 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes.
A cidade de São Lourenço da Mata, também no Grande Recife, aparece na 30º posição nacional. A taxa é de 50,3 mortes por 100 mil habitantes.
Já Garanhuns, aparece na 39º lugar do ranking. A taxa é de 44,9.
Por fim, Jaboatão dos Guararapes, cidade vizinha ao Cabo, está na 42º posição. O índice é de 44,6 mortes.
Todas as cinco cidades também apresentaram resultados piores que a taxa média de mortes violentas em Pernambuco.
No Estado, 3.423 pessoas foram mortas em 2022. A taxa foi de 37,8. No mesmo período de 2021, o número de registros foi 3.370. O aumento foi de 1,3%.
