Governo de Pernambuco anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco anunciou, por meio de suas redes sociais, a liberação do pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE).

O valor será pago na próxima terça-feira, 15 de outubro, data em que se celebra o Dia dos Professores, “como forma de reconhecimento ao esforço e à dedicação dos profissionais da rede estadual de ensino”, explicou.

De acordo com a secretaria, o governo distribuirá mais de R$ 164 milhões para mais de 21 mil vínculos educacionais, premiando o empenho dos servidores em melhorar a qualidade do ensino em Pernambuco. O bônus, que varia entre R$ 696,70 e R$ 21.881,72, pode ser consultado pelos beneficiários no site oficial da Secretaria de Educação e Esportes.

Por André Luis 

Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 123 milhões para o molhe no Porto de Suape

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram nesta sexta-feira (11/10) um termo de compromisso para um investimento no Porto de Suape.

Serão repassados R$ 50 milhões do governo federal para a quarta e última etapa de recuperação do molhe de abrigo, com um custo total estimado de R$ 123 milhões.

A obra, que começa na próxima terça-feira (15), integra iniciativas voltadas para aumentar a segurança do complexo portuário localizado em Ipojuca.

“Essa é uma obra de extrema relevância. São R$ 123 milhões em investimentos. Agradeço ao ministro Silvio Costa Filho e ao presidente Lula por garantirem R$ 50 milhões do governo federal para realizar a recuperação do molhe.”, destacou Raquel Lyra.

Governo de Pernambuco anuncia ampliação no número de vagas na Polícia Civil

O governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (26), que poderá convocar até o dobro do número de vagas inicialmente anunciadas para o concurso público da Polícia Civil.

Originalmente, o concurso havia anunciado 445 vagas, sendo 250 para agente de polícia, 150 de escrivão e 45 para delegado. Agora, poderão ser convocados até 890 candidatos.

As provas para os cargos de agente e escrivão foram realizadas neste domingo (25), enquanto a prova para delegado ocorrerá no próximo domingo (3).

“O aumento no número de vagas para o concurso da Polícia Civil faz parte da política do Juntos pela Segurança de otimizar a capacidade investigativa da corporação. Estamos trabalhando para ter mais agentes, escrivães e delegados para nos ajudar a dar tranquilidade à população pernambucana e as respostas que almejamos para a segurança pública”, disse a governadora Raquel Lyra.

O governo já havia ampliado o número de vagas do concurso da Polícia Militar de Pernambuco, quase dobrando as oportunidades, passando de 2.700 para 5.250.

Bora Empreender Mulher: Governo de Pernambuco lança linha de crédito para empreendedoras

As mulheres empreendedoras de Pernambuco poderão receber um suporte para os seus negócios através de uma nova iniciativa lançada pelo Governo do Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) e da Secretaria da Mulher.

Em evento nesta quinta-feira (23), no Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Bora Empreender Mulher, uma modalidade do programa Bora Empreender específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária, além de oferecer cursos de qualificação.

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora assinou a autorização para o início do programa. O Bora Empreender Mulher pode chegar a liberar até R$ 105 milhões e a estimativa é que sejam realizadas até 35 mil operações de crédito. O cadastro é feito pelo site sedepe.pe.gov.br.

O microcrédito será destinado para mulheres que pretendem começar o próprio negócio e para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem. A primeira etapa do cronograma tem início ainda neste mês de novembro.

O ticket médio oferecido pelo programa será de R$ 3 mil por beneficiária e os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Poderão ser beneficiadas todas as empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluam a trilha de qualificação montada pela Sedepe.

O crédito poderá ser liberado de duas formas. Na primeira, de até R$ 4 mil, para empreendedoras informais, com até 10 meses para pagar. Na segunda, de até R$ 8 mil, para Microempreendedora Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) com até 12 meses para quitar o financiamento. Em ambos os casos, haverá análise cadastral e de crédito da beneficiária, sendo obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do curso realizado.

Para solicitar o microcrédito por meio do programa, as empreendedoras devem realizar anteriormente os cursos de qualificação que vão gerar a certificação. Essa capacitação será oferecida em parceria com a associação educativa Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). Esta primeira etapa, que vai de novembro de 2023 a março de 2024, pretende beneficiar 500 mulheres, divididas em três grupos. Os conteúdos ministrados compreendem conhecimentos em marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e direcionamentos para utilização consciente de crédito, entre outros.

Os Grupos 1 e 2 vão contemplar o total de 400 participantes, que receberão capacitação no formato EAD, com carga horária de 10h distribuídas em quatro aulas para cada turma. Nesta modalidade, haverá oito turmas de 25 pessoas. Já o Grupo 3 será qualificado no formato presencial, em seis encontros com carga horária de 1h30 cada, totalizando nove horas de aula para cada turma. Este grupo será composto por 100 participantes, distribuídos em cinco turmas.

Neste primeiro momento, o cronograma de capacitação será voltado para empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. As referidas cidades estão entre as dez com índices de violência mais elevados em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Até o final de 2026, o Bora Empreender Mulher deverá oferecer o total de 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o Estado.

Estiveram presentes no lançamento os secretários estaduais Ana Maraísa (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer). Também participaram do evento a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; a vereadora do Recife Michelle Collins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.

Governo de Pernambuco é pressionado a reintegrar soldada expulsa da PM por denunciar assédios

Em meio à discussão sobre a necessidade de ampliar ações voltadas à saúde mental dos profissionais da segurança pública em todo o País, um caso registrado em Pernambuco chama a atenção. Uma soldada foi expulsa da Polícia Militar dois anos após publicar um vídeo pedindo ajuda e denunciando adoecimento mental por causa de assédios sofridos no ambiente de trabalho.

Mirella Virgínia Luiz da Silva descobriu que não fazia mais parte das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco em 1º de setembro deste ano, após ler o nome dela em uma portaria do Diário Oficial do Estado. A decisão, que a excluiu “a bem da disciplina”, teve como base um parecer Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), que a considerou “culpada” por supostamente ferir condutas como ética e disciplina. A decisão não levou em conta as denúncias feitas por ela.

Ignorada e expulsa da Polícia Militar, Mirella passou a contar com o apoio do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). O caso dela virou tema da 73ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, na semana passada, quando foi expedido um documento enviado ao governo estadual para que a mulher seja reintegrada à PM.

Governo de Pernambuco anuncia ampliação do Hospital Eduardo Campos, reforma de escolas e obra na PE-380 entre Afogados da Ingazeira e Ibitiranga

A passagem da governadora Raquel Lyra por Serra Talhada, durante a plenária do Ouvir para Mudar no Sertão do Pajeú, teve escuta popular e anúncios importantes. A gestora anunciou a ampliação do Hospital Eduardo Campos (HEC), a requalificação da PE-380, que liga distritos entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, a construção de três quadras poliesportivas em escolas estaduais e a reforma de uma unidade escolar.

“Depois de já ter ampliado a atuação do Hospital Eduardo Campos para a área de ortopedia, de urologia e neurologia, teremos a alegria de poder abrir, a partir de outubro, a emergência cardiológica. Serão 24h por dia oferecendo cardiologista de plantão para que as pessoas já não precisem mais viajar tanto pra poder colocar um stent ou fazer cateterismo, procedimentos que agora vão ter aqui pertinho no Sertão do Pajeú. Isso faz parte do processo de regionalização da saúde que estamos implementando no Estado. Também já estamos atendendo pedidos de construção de quadras e a requalificação da VPE-380. São demandas que temos a alegria de anunciar porque já temos o recurso garantido”, afirmou Raquel Lyra.

O HEC será ampliado com 20 novos leitos de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica. Também haverá a implantação do primeiro serviço de hemodinâmica da região, com um posto de transfusão de sangue do Hemope nas instalações do próprio Hospital. Essas ações serão viabilizadas por meio de um investimento de R$ 11,5 milhões e de um custeio mensal de R$ 800 mil.

Estradas – A governadora também anunciou a requalificação da PE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Uma restauração completa em 13 km da estrada, até a ponte de Ibitiranga, será feita a partir de um investimento de R$ 15 milhões.

Educação – Entre os anúncios feitos nesta quinta, destaque também para o processo de licitação para a construção de três quadras poliesportivas, sendo uma em Triunfo, na Escola Monsenhor Luiz Sampaio, e duas em Serra Talhada, nas EREM Solidônio Leite e Cornélio Soares.

A população também foi contemplada com o anúncio de reforma da EREM Profa. Rosete Bezerra de Souza em Iguaracy. A unidade contará com instalação de laboratórios, obras para garantir acessibilidade, recuperação de calçadas, reforma dos pisos, do telhado e da rede elétrica, nova pintura, jardineiras, além da instalação de ar-condicionado, bicicletário para professores, servidores e estudantes e a reforma da quadra.

Governo de Pernambuco lança campanha para incentivar vacinação

Vacina é assunto sério e essencial na vida das pessoas. Ela evita doenças e mortes, muitas vezes, preveníveis. Não à toa, imunizar é considerado um ato de amor.

Para reforçar a importância do tema, o Governo de Pernambuco – por meio das secretarias estaduais de Saúde (SES-PE) e Educação (SEE-PE) – lançou na última sexta-feira (27) campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da vacina em crianças e adolescentes em idade escolar.

Com o mote “Vacina em dia na volta às aulas. Nota 10 na caderneta”, a campanha busca incentivar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos em salas de vacina ou postos de saúde para se prevenirem contra diversas doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, meningite, hepatites, HPV, febre amarela, varicela, difteria e tétano, além da Covid-19.

Isso porque as coberturas vacinais abaixo da meta elevam o risco de reintrodução de doenças, como a poliomielite, e possibilitam o surgimento de crianças e adolescentes desprotegidas contra as patologias consideradas imunopreveníveis.

A campanha, que contempla mídia impressa, filme para TV, spot de rádio e peças de internet, deve circular até o dia 10 de fevereiro em todo o Estado, coincidindo com o retorno às aulas. Para as ações educativas e de mobilização social foram impressos 70 mil folhetos e 10 mil cartazes, que serão distribuídos e afixados em unidades e postos de saúde.

Já a distribuição ocorrerá em escolas e locais de grande circulação como terminais integrados de ônibus, metrô e sinais próximos aos estabelecimentos escolares para reforçar a ação junto ao público.

O filme e spot de rádio reforçam a importância da atualização da caderneta de vacinação e afirmam que “Vacina é matéria importante para a saúde não ficar em recuperação” e “Volta às aulas com a vacina em dia é nota dez na caderneta!”.

Ainda sexta-feira, as peças para internet começaram a ser divulgadas nas mídias sociais com diversas mensagens de incentivo, alertando que “As vacinas imunizam contra doenças que podem comprometer a saúde e os estudos do seu filho”.

Para a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a vacina em dia é uma prioridade do Governo de Raquel Lyra.

“Nós vamos cuidar das pessoas prevenindo as doenças. Vamos cuidar dos nossos idosos, adultos e crianças. E nada melhor que começar o ano escolar com prevenção, atualizando os calendários vacinais para evitar que doenças já erradicadas voltem a circular no nosso Estado. Então, pais, mães e responsáveis precisamos vacinar nossas crianças e jovens para chegar a 100% de cobertura e ser nota 10 nas cadernetas de vacina e escolar”, disse Zilda.

COBERTURAS VACINAIS – Nos últimos sete anos, houve uma queda na vacinação do grupo formado por crianças menores de 1 ano em Pernambuco. As coberturas nessa faixa etária chegaram ao máximo de 76,1%, que foi para o grupo que tomou a Meningocócica C.O, vacina que previne doenças causadas pelo meningococo C (meningite e meningococcemia).

Nessa condição, excetua-se apenas a BCG, que chegou a 90% de cobertura em 2022. Já o imunizante da poliomielite, contra a paralisia infantil, teve 74,3% de cobertura, no ano passado. Em 2015, o índice da mesma vacina chegou aos 109,3%.

Vale ressaltar que a meta preconizada pelo Ministério da Saúde (MS) é de 95% em todas elas.

Quando a análise se volta para o quadro de vacinas para os maiores de 1 ano, a cobertura do Estado apresenta um declínio mais delicado. A segunda dose da tríplice viral, em 2022, só foi aplicada em 49,4% do público-alvo – contra 81,1% de quem foi submetido à primeira dose.

Governo Paulo Câmara publica portaria com acordo para ingresso na PM de aprovados no concurso de 2009

O Governo de Pernambuco publicou a portaria que permitirá a celebração de acordos extrajudiciais para o ingresso dos candidatos que fizeram o curso de formação de soldado do concurso de 2009, mas estavam com processo na Justiça para ingressar na Polícia Militar (PM).

A Lei Complementar Estadual 498, de 1º de julho de 2022, autorizou os acordos. Os candidatos a soldado concluíram o curso de formação de soldado, mas não foram chamados.

“Estabelecer as normas regulamentares necessárias ao cumprimento das disposições da Lei Complementar Estadual nº 498, de 1º de julho de 2022, que autorizou a celebração de transações extrajudiciais com os policiais militares que, por força de decisão judicial, tenham concluído com aproveitamento o Curso de Formação, decorrente do concurso público deflagrado pela Portaria Conjunta SAD/SDS Nº 101, de 31 de agosto de 2009, que objetivou o provimento do cargo público de soldado da Polícia Militar, independentemente da situação dos respectivos processos judiciais”, diz a portaria.

Pela lei estadual, ficou o Estado de Pernambuco “autorizado a realizar transações extrajudiciais, visando o provimento do cargo público de soldado da Polícia Militar aos policiais militares que, por força de decisão judicial, tenham concluído com aproveitamento o Curso de Formação, decorrente do Processo Seletivo Interno deflagrado pela Portaria Conjunta SAD/SDS 101, de 31 de agosto de 2009, independentemente da situação dos respectivos processos judiciais”.

O comando da Polícia Militar encaminhará para a Procuradoria Geral do Estado a “lista dos demandantes integrantes da corporação que concluíram com êxito o curso de formação de soldado, decorrente do concurso público deflagrado pela Portaria SDS 101, de 31 de agosto de 2009”.

Segundo a lei, para a efetivação da transação extrajudicial, é condição a “desistência das ações judiciais em curso em nome do policial militar interessado, com renúncia a quaisquer direitos correlatos, incluindo valores retroativos, verbas sucumbenciais e demais repercussões de natureza financeira, o que deverá ser comprovado junto à Procuradoria Geral do Estado, nos termos disciplinados em regulamento”.

Após a entrega da documentação descrita, segundo a portaria, os termos de transação “serão confeccionados e os militares deverão ser comunicados para retornarem à Procuradoria Geral do Estado em dias e horas designados, com seus respectivos advogados, para assinatura”.

   

Novo governador de Pernambuco irá contar com uma receita de R$ 43,5 bilhões em 2023

Pernambuco poderá ter diminuição de receitas em 2023 por causa da mudança na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que atinge combustíveis, energia e comunicação. Segundo projeção do Executivo, o Estado deverá contar com uma receita de R$ 43,5 bilhões no próximo ano, o que representaria um recuo de 1,1% em relação ao previsto para 2022. Os números foram anunciados, na ultima segunda-feira (8), durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Alepe.

O encontro virtual serviu para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023, matéria que tem por finalidade nortear a elaboração do Orçamento para o ano seguinte. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, explicou que a possível redução dos recursos ocorrerá por causa da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a alíquota do ICMS a 18% nos produtos citados. “A decisão do Governo Federal de impor aos Estados a redução do imposto ocorreu de forma atabalhoada. Não pudemos sequer programar uma diminuição gradual”, avaliou.

O gestor da pasta frisou que, “inevitavelmente, haverá impacto na composição da receita de Pernambuco”. “Mesmo assim, saliento que, em virtude dos esforços do Governo, ainda estaremos em situação equilibrada no ano que vem. Nós temos um modelo de gestão reconhecido nacionalmente, ficando sempre entre os três primeiros Estados quando o assunto é equilíbrio fiscal”, comentou.

Rebêlo esclareceu que o PLDO traz as metas de forma sumarizada. “A iniciativa é dividida em oito blocos, que, entre outras questões, trata das fontes de receitas e suas origens; das despesas e, também, da forma de cálculo das emendas parlamentares”.

Secretário de Planejamento diz que redução de ICMS vai impactar receita do Estado em 2023
“A decisão do Governo Federal de impor aos Estados a redução do ICMS ocorreu de forma atabalhoada”, avaliou o secretário Alexandre Rebêlo.

Por Júnior Silva 

Estado destina novos investimentos para cidades afetadas pelas chuvas

Serão liberados mais R$ 15 milhões para a recuperação dos acessos às zonas rurais no Agreste e Zona da Mata

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (12), aos prefeitos de municípios do Agreste e da Mata Sul afetados pelas chuvas, que o Estado irá liberar mais R$ 15 milhões para restabelecer os acessos às zonas rurais.

O governador Paulo Câmara reuniu-se nesta tarde por meio de videoconferência com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia Farias, gestores municipais das duas regiões, representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil e das secretarias estaduais que estão em contato permanente com as prefeituras.

Além de anunciar o novo investimento, o governador apresentou o balanço das ações realizadas para recuperação dos municípios afetados. De acordo com Paulo Câmara, até o momento 21 cidades já receberam investimentos para recuperação de estradas.

“Nós vamos ampliar essas ações para mais 26 municípios, seja no Agreste ou na Zona da Mata. Esse orçamento liberado hoje será para, prioritariamente, restabelecer os acessos viários à zona rural, com a recuperação de passagens molhadas e pequenas pontes”, destacou.

As ações serão coordenadas pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

“Estamos atuando efetivamente na recuperação desses acessos para garantir o ir e vir das pessoas. A vigilância continuará reforçada durante este período final da temporada de chuvas, neste mês de julho e em agosto”, concluiu.

Por André Luis