Professores cobram devolução dos recursos desviados do Fundeb em Afogados

A Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI enviou ofício endereçado ao prefeito Sandrinho Palmeira cobrando informações acerca da devolução dos recursos que foram desviados das contas do Fundeb e utilizados no pagamento de déficit atuarial da previdência própria municipal.

No ofício nº 29/2025, assinado pela presidente da APMAI, Leila Albuquerque, a associação pede que o governo municipal esclareça quando irá ressarcir os recursos utilizados indevidamente, como já confirmou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Veja o ofício:

Informações do blog Juliana Lima 

 

Afogados: Professores prestadores de serviço reclamam total desvalorização da gestão Sandrinho

Professores do município de Afogados da Ingazeira, que se encontram na condição de prestadores de serviço fizeram uma carta aberta questionando a gestão Sandrinho Palmeira e a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

A denúncia é de desvalorização e negativa de direitos como na pele a 13º salário, um terço de férias e o salário de janeiro. Pra completar, não terão direito ao rateio anunciado na pela Secretaria de Educação.

Em contato com o blog, profissionais reforçaram as denúncias e cobraram um posicionamento da gestão. São profissionais que recebem apenas R$ 1.345,00 há mais de quatro anos.

Carta aberta na íntegra:

Os professores do município de Afogados da Ingazeira – PE, que se encontram na condição de PRESTADORES DE SERVIÇOS sentem na pele a falta de valorização e reconhecimento por parte da gestão do município.

Como se não bastasse receber um salário de R$ 1.345,00 reais há mais de 4 anos, SEM DIREITO ao 13º salário, terço de férias e ao SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO, também não terão direito ao rateio, que foi anunciado na última sexta-feira pela Secretária de Educação, com previsão de pagamento até o último dia do ano.

De acordo com o que foi apurado, o rateio deve ser repartido com todos os profissionais da educação que estão ativos.

No comunicado de esclarecimento que foi enviado para as escolas, a secretária de educação alega que os prestadores de serviço não podem receber porque fazem parte da folha de pagamento Fundeb dos 30% e não dos 70%.

O mais curioso ainda é que de acordo com a lei, não pode ser pago funcionário com a folha dos 30%, tendo em vista que a mesma é para manutenção e não pagamento de funcionários.

No tocante aos resultados divulgados recentemente, premiações e homenagens recebidas pelos índices alcançados pelo município, nas AVALIAÇÕES EXTERNAS: IDEB, SAEPE E IDEPE, há valiosa contribuição dos PROFESSORES PRESTADORES NA REDE, que hoje são maioria e infelizmente não têm seu trabalho respeitado e valorizado.

A pergunta que fica é: “Senhora Secretária de Educação”, foi justa essa forma de dividir o rateio? É justo não se preocupar e nem buscar uma forma de melhorar o salário dos professores prestadores que fazem o mesmo trabalho dos efetivos e contratados?” É justo senhor prefeito, continuar com esse sistema de PRESTADOR DE SERVIÇO? É justo passarmos 60 dias sem salários?

Nós contribuímos efetivamente pelos prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela QUALIDADE DA EDUCAÇÃO do nosso município.
Olhem por nós!
Esse sistema adotado pelo município é imoral! É injusto! É desumano!

Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar TODOS os profissionais da educação!

Governo de Pernambuco deverá convocar 4.601 professores para a rede estadual até novembro

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), convocará até o final de novembro 4.601 novos professores para a rede estadual de ensino.

A informação foi confirmada pelo secretário Alexandre Schneider à coluna Enem e Educaçãonesta terça-feira (15), pouco antes do anúncio publicado em suas redes sociais.

De acordo com o gestor, as nomeações ocorrerão em três etapas: 1.956 professores no dia 30 de outubro, 1.609 no dia 15 de novembro e 1.036 novos docentes no dia 30 de novembro.

Por Vilabelaonline

“Professores desrespeitados em Tabira e Sindicato nada faz”

Professores da rede municipal de ensino de Tabira dizem que na Cidade das Tradições, dezembro ainda não começou. A denúncia é do Internauta Repórter Josa Rabelo.

“Os professores da rede municipal, além de não terem recebido um centavo do aumento dado pelo Governo Federal, estão sem receber o salário de novembro. “Mas ano que vem tem eleições e vão gritar a todos pulmões: educação e saúde são nossas prioridades.”

“Aí quando essa gente se elege, faz o que essa gestão está fazendo. Chega de desrespeito aos professores. Quem não defende e não valoriza professor não merece o respeito da população!”

Ele ainda conclama a pais de alunos a se somarem à luta. “E o pior é o Sindicato dos Professores que nada faz. Era um leão na gestão passada e hoje não passam de gatinhos dominados pelos gestores do município”.

Por Marcelo Patriota

   

SINTEST cobra na Justiça retroativos dos professores em ST

Nesta quarta-feira (02), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST), informou que irá acionar a Justiça contra o governo municipal para cobrar o pagamento dos retroativos do piso salarial dos professores em Serra Talhada.

COPPara protocolar a ação judicial, o sindicato está convocando todos os filiados prejudicados para assinar o documento na sede da entidade.

Após uma negociação tensa desde o início do ano, a prefeita Márcia Conrado concedeu o reajuste de 14,95% aos professores de Serra Talhada sem o pagamento dos retroativos. Os demais servidores da educação receberam reajuste de 8%. O projeto já foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo executivo municipal.

Confira a nota publicada nas redes sociais do SINTEST:

O SINTEST está entrando com uma ação judicial contra o Governo Municipal, em virtude do inadimplemento do retroativo do piso salarial. Para isso, precisamos da assinatura de todos os professores que foram afetados por essa situação.

Por favor, compareçam ao sindicato urgente para assinar o documento que dará entrada na ação judicial. É muito importante que todos participem dessa luta pelos direitos e pela valorização da profissão!

Contamos com a sua presença e apoio. Juntos somos mais fortes!

Atenciosamente,
SINTEST

Informações Sertão Notícias PE

Proposta do governo para professores é rejeitada em Educação e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo foi rejeitada pelas comissões de Educação e Finanças da Alepe nesta quarta (14). Nos dois colegiados, os parlamentares argumentaram que o reajuste previsto no Projeto de Lei Complementar(PLC) nº 712/2023, ao não contemplar a categoria como um todo, quebra a isonomia dentro da carreira dos docentes estaduais.

Com a rejeição em duas comissões temáticas, o PL 712/2023 pode ser arquivado sem mesmo ser votado no Plenário, conforme prevê o artigo nº 250 do Regimento da Alepe. Para impedir que o arquivamento ocorra, é preciso que pelo menos 10 deputados assinem um pedido pela continuidade da tramitação do projeto, que ainda terá que ser submetida a votação no Plenário.

PLC 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para os contratados por tempo determinado.

Em audiência pública realizada no dia 22/05, o Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe) argumentou que a proposta contempla apenas 32% da categoria. Assim, segundo o Sindicato, ficariam sem reajuste mais de 53 mil profissionais da Educação, entre professores efetivos, aposentados, administrativos e analistas.

Governo Raquel Lyra marca nomeação e posse coletiva de 2.907 professores aprovados em concurso

Após muita espera, os aprovados no concurso público da rede estadual de educação de Pernambuco, realizado em 2022, serão nomeados. A Secretaria de Educação do Estado confirmou, nesta segunda-feira (15), a data em que fará a posse coletiva dos candidatos aprovados no certame, com resultado já homologado, e a nomeação deles. Até então, não foi confirmada a quantidade de professores a serem convocados. O governo ainda tem feito um levantamento da necessidade de vagas.

Antes data limite, em cronograma que precisou ser cobrado pelo Ministério Público do Estado, o dia 22 de maio de 2023 foi confirmado como a data para nomeação dos professores aprovados. Além disso, no dia 21 de junho deste ano, os profissionais serão empossados.

“A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) mantém o dia 22 de maio como a data de nomeação dos professores aprovados no concurso realizado em 2022. A Pasta informa que está organizando para o dia 21 de junho um evento para a posse coletiva dos novos educadores, com horário e local ainda a serem divulgados”, disse a SEE em nota.

Havia temerosidade de que os prazos estipulados não fossem cumpridos, em função de ataque hacker sofrido no dia 27 de março pela pasta, com comprometimento dos sistemas da secretaria e, inclusive, perda de dados.

   

Professores já planejam novas paralisações para cobrar o pagamento do piso ao governo de Pernambuco

Rejeitada, em assembleia realizada nessa terça-feira (9), a proposta do governo Raquel Lyra (PSDB) para aplicar o reajuste do piso salarial aos professores da rede estadual de ensino contempla apenas poucos profissionais, segundo o sindicato da classe em Pernambuco, o Sintepe. Sem acordo na negociação, os professores prometem novas paralisações e atos nas escolas do Estado, com calendário previsto já para este mês de maio.

Os professores do Estado cobram do governo a aplicação do reajuste de 14,95% para toda a categoria, independentemente da faixa salarial. O gestão estadual, por sua vez, tem seguido o modelo que alguns estados e municípios têm adotado, aplicando o indicador apenas àqueles que recebem a base salarial, e reduzindo os percentuais de reajuste àqueles que já recebem salários maiores.

De acordo com o Sintepe, na mesa de negociação, o governo do Estado propôs pagar o reajuste do Piso Salarial do Magistério apenas para os professores que estão abaixo do valor estipulado para 2023, que é de R$ 4.420,50.

Esta proposta contempla 6.281 mil professores/as efetivos/as e CTDs, deixando de fora mais de 52 mil professores/as efetivos/as, aposentados/as, administrativos/as e analistas, segundo o sindicato.

“A proposta também implode o plano de cargos e carreiras, pois terão os mesmos vencimentos os professores/as que têm formação em Magistério, Licenciatura Plena e Especialização”, alega o Sintepe.

“O governo do Estado quer dividir a categoria. A atual proposta prevê enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei apenas com a proposta de reajuste do Piso para quem está abaixo dele. As negociações em torno do restante da categoria com a repercussão na carreira somente seriam discutidas em junho”, critica em nota o Sintepe.

Sintepe convoca professores para 2 dias de paralisação em toda rede estadual de ensino

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) convocou a categoria para mais dois dias de paralisação em toda a rede estadual de ensino. Os atos estão marcados para segunda (8) e terça-feira (9).

O movimento faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023 e exige do Governo do Estado o reajuste do Piso Salarial do Magistério – que em 2023 é de 14,95% – em toda a carreira da educação pública estadual.

Na segunda-feira, haverá a Vigília da Educação, um protesto em frente à SAD (Secretaria de Administração), na Avenida Antônio de Góes, entre às 15h e 18h, para dar apoio à Comissão de Negociação do sindicato que estará reunida com o governo estadual. Na terça-feira, às 9h, o sindicato realiza uma Assembleia Geral para discutir os termos da negociação.

Na quarta e quinta-feira (10 e 11), o Sintepe participa de um seminário com demais sindicatos da educação pública para tratar do monitoramento do uso dos recursos do Fundeb. Já na sexta-feira (12), às 14h, no Auditório G2, da Unicap, realizará mais um debate sobre a Antirreforma do Novo Ensino Médio, lançando o Comitê contra a Antirreforma do NEM. A atividade contará com a presença da senadora Teresa Leitão (PT) e do presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Histórico

Ainda na segunda rodada de negociações entre Sindicato e Governo, ocorrida no dia 14 de abril, a Secretaria de Educação propôs reajustar o Piso Salarial do Magistério apenas para aqueles professores e professoras que estão abaixo do valor (R$ 4.420,55), o que atingiria uma mínima parte dos professores concursados e que estão em sala de aula há mais tempo.

Mesmo assim, o reajuste só viria em parcelas a partir de outubro. Aposentados e funcionários da Secretaria de Educação ficaram de fora. A proposta do governo foi rechaçada em assembleia da categoria no mesmo dia.

O sindicato também tem feito uma intensa campanha nas redes sociais, nas escolas e com um outdoor móvel cujas frases de impacto são “Governadora, já passou da hora! Pague o reajuste do Piso na Carreira da Educação”. A mídia ambulante está percorrendo as principais avenidas das cidades na Região Metropolitana do Recife.

Reposição das aulas

O Sindicato esclarece que a reposição das aulas dos dias de paralisação “é um direito do estudante que deve ser garantido pelo governo e só acontecerá se não houver o desconto das faltas”.

O Sintepe também afirma que o calendário de reposição das aulas faz parte das discussões da Mesa de Negociação, o que geralmente entra no acordo final firmado entre sindicato e governo.

Agenda de mobilizações

Dias 8 e 9 de maio – Paralisação da rede estadual – dia 8, das 15h às 18h, em frente à SAD – Vigília da educação; dia 9, às 9h, no Teatro Boa Vista (Recife) – Assembleia-geral;

Dias 10 e 11 de maio, auditório do Sindserpe –  II Seminário do fórum dos sindicatos da educação sobre fiscalização do FUNDEB;

Dia 12 de maio, às 14h, auditório G2 da Unicap (Recife) – Debate sobre a revogação da antirreforma do ensino médio.

Pernambuco pagará R$ 350 milhões em bônus a 30 mil professores

Os professores da rede pública de Pernambuco serão contemplados, em setembro, com o pagamento do Valoriza Educação – bônus disponibilizado aos educadores com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, serão pagos R$ 350 milhões a 30 mil docentes já no dia 10 do próximo mês. O anúncio foi feito ontem, no evento “Educação em Ação”, organizado pelo Governo do Estado e promovido pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) no Centro de Convenções (Cecon).

Antes dos bônus, os professores contratados em caráter temporário receberam os primeiros notebooks. Para os efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional, já foram disponibilizados mais de 18 mil computadores, chegando a um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões.

No evento, foi divulgado ainda o reajuste no auxílio financeiro para estudantes de universidades públicas. O valor subiu para R$ 1.240 e R$ 620 no primeiro e segundo ano de graduação, respectivamente. As inscrições para o preenchimento de mais mil vagas do programa foi iniciada ontem.

“Nós trilhamos um caminho virtuoso e que fará a diferença nas futuras gerações. Acredito que, por meio da educação, temos a oportunidade de mudar nosso Estado, o Nordeste e o Brasil”, afirmou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que esteve no Cecon, acompanhado dos secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

Ganhe o Mundo – O “Educação em Ação” também teve como destaque o programa “Ganhe o Mundo”. Durante seis semanas, 130 professores viajarão para um dos seis países parceiros do projeto – Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e Espanha -, assim como 96 estudantes, selecionados para o intercâmbio em 2020, mas que não puderam participar por conta da pandemia da Covid-19.

Anúncio do Fundef – O Governo também anunciou o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1997 e 2006. O valor recebido por Pernambuco é de R$ 4,3 bilhões, e 40% deste total (R$ 1,7 bilhão) será pago este ano.

A partir de 8 de agosto será disponibilizado um sistema por meio do qual os beneficiários do precatório do Fundef poderão checar os valores a receber. Ao todo, 62.500 vínculos serão contemplados com o rateio. Deste total, 52 mil são servidores, sendo 35 mil com vínculo ativo com o Estado e 17 mil sem vínculo ativo.